terça-feira, janeiro 20, 2009
INTERPRETAÇAO E INTEGRAÇAO DA LEI
Interpretaçao: a lei nao se reduz à sua letra. o elemento espiritual é decisivo: pensamento legislativo. art9 CC
Stricto sensu: determinaçao do verdadeiro sentido das normas explicitadas. esclarecimento da norma
Lato sensu: stricto sensu mais a descoberta das soluçoes aplicaveis nos casos omissos, nos casos onde o legislador nao se pronunciou. integraçao da omissao da norma
Atraves da integraçao o julgador procura surpreender o espirito geral o espirito geral do sistema legislativo, nele se baseando para descobrir as soluçoes nao expressas.
NECESSIDADE DE INTERPRETAÇAO
in claris non interpretatio: se a lei é clara nao ha que interpreta la.
Stricto sensu: determinaçao do verdadeiro sentido das normas explicitadas. esclarecimento da norma
Lato sensu: stricto sensu mais a descoberta das soluçoes aplicaveis nos casos omissos, nos casos onde o legislador nao se pronunciou. integraçao da omissao da norma
Atraves da integraçao o julgador procura surpreender o espirito geral o espirito geral do sistema legislativo, nele se baseando para descobrir as soluçoes nao expressas.
NECESSIDADE DE INTERPRETAÇAO
in claris non interpretatio: se a lei é clara nao ha que interpreta la.
