quarta-feira, janeiro 21, 2009
INTEGRAÇAO DAS LACUNAS DA LEI
analogia: aplicaçao de um preceito juridico estabelecido para certo facto a outro facto juridicamente relevante mas sem directa ou implcita regulaçao e semelhante ao primeiro.
analogia de grau(legis) - disposiçao unica.
analogia de quantidade (iuris) - complexo de preceitos juridicos
analogia de grau(legis) - disposiçao unica.
analogia de quantidade (iuris) - complexo de preceitos juridicos
