segunda-feira, janeiro 19, 2009

 

Direito Objectivo VS Direito Subjectivo

Direito: Norma enquanto regra de conduta e enquanto poder/faculdade.

Direito objectivo é a norma do agir. abstracto
Direito subjectivo é a faculdade de agir. concreto

O primeiro está fora e acima dos individuos que governa e o segundo se insere neles.

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