segunda-feira, janeiro 19, 2009
Direito Objectivo VS Direito Subjectivo
Direito: Norma enquanto regra de conduta e enquanto poder/faculdade.
Direito objectivo é a norma do agir. abstracto
Direito subjectivo é a faculdade de agir. concreto
O primeiro está fora e acima dos individuos que governa e o segundo se insere neles.
Direito objectivo é a norma do agir. abstracto
Direito subjectivo é a faculdade de agir. concreto
O primeiro está fora e acima dos individuos que governa e o segundo se insere neles.