segunda-feira, janeiro 19, 2009
Direito Natural VS Direito Positivo
Direito Positivo: direito posto na sociedade (ius in civitate positum). conjunto de normas juridicas que nos regem: codigos, leis avulsas, costume. obra humana.objectivo: atingir fins de justiça
Direito natural: reflexo imediato da justiça. regrqas normativas fundadas na essencia humana. reduz-se a um peculio muito limitado de principios imutaveis
Direito natural: reflexo imediato da justiça. regrqas normativas fundadas na essencia humana. reduz-se a um peculio muito limitado de principios imutaveis