segunda-feira, janeiro 19, 2009

 

Direito Natural VS Direito Positivo

Direito Positivo: direito posto na sociedade (ius in civitate positum). conjunto de normas juridicas que nos regem: codigos, leis avulsas, costume. obra humana.objectivo: atingir fins de justiça

Direito natural: reflexo imediato da justiça. regrqas normativas fundadas na essencia humana. reduz-se a um peculio muito limitado de principios imutaveis

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